Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos | JustaPaz

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Na sequência de sua missão de promover abordagens construtivas e cooperativas de transformação de conflitos para edificação da paz a JustaPaz participou em Janeiro de 2016 junto de outras organizações moçambicanas, na sessão principal do processo de Revisão Periódica Universal (UPR) sobre os direitos humanos.

O processo iniciou com a preparação do relatório sombra no ano 2015, que é um documento que segundo os pressupostos das Nações Unidas deve ser preparado pela sociedade civil de cada país membro. Neste documento narra-se a situação dos direitos humanos de cada país referente a quatro anos e meio. Posteriomente o relatório serve de argumento no contrabalançar das missões diplomáticas aquando da avaliação dos governos de cada país sobre a esta temática específica (Direitos Humanos).

Na sessão principal de UPR de Janeiro de 2016, os presentes oriundos da sociedade civil , pretendiam:

Assistir as sessões, particularmente de Moçambique e avaliar até que ponto as missões diplomáticas se comprometeriam em canalizar informação respeitante às inquietações da sociedade civil no âmbito do cumprimento das recomendações de 2011 pelo governo de Moçambique.

Em Junho do mesmo ano, a JustaPaz integrou a delegação da sociedade civil de Moçambique que ia acompanhar a sessão de adopção das recomendações pelo governo moçambicano. No evento, maior parte das recomendações (congregadas no relatório sombra 2015) foram definitivamente aceites pelo governo.

Em paralelo, a delegação da SC interagiu com o Secretário das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a situação dos DH em Moçambique. Aliás, este mostrou domínio da situação de Moçambique na área dos direitos humanos.

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