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Registo dos ex mineiros moçambicanos na África do Sul

A JustaPaz envolve-se no registo dos ex mineiros moçambicanos na África do Sul. O registo ainda está na fase piloto. Iníciou mês de Outubro de 2016 na província de Maputo (distritos de Manhiça, Magude) e província de Gaza (distritos de Xai-Xai e Chibuto).

Instituto de edificação da paz (IEPA)

É um programa com periodicidade anual, desenvolvido pela JustaPaz com objectivo de oferecer uma oportunidade à sociedade civil PALOP de reflectir e analisar aspectos relacionados à promoção da democracia, boa governação, desenvolvimento e edificação da paz.

Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos

Na sequência de sua missão de promover abordagens construtivas e cooperativas de transformação de conflitos para edificação da paz a JustaPaz participou em Janeiro de 2016 junto de outras organizações moçambicanas, na sessão principal do processo de [...]
 

Sobre a Justa Paz

Missão

Promover abordagens construtivas e cooperativas de transformação de conflitos e redução de violência nos níveis político, religioso e nas comunidades de base.

Visão

Estabelecimento de uma sociedade onde haja uma cultura de paz, justiça, democracia, boa governação e uma co-existencia pacífica entre os vários estratos sociais.

Maputo

Maputo
Tipos de Conflitos Disputa de terra entre as comunidades Locais e Investidores
Principaiscausas Interesse pelo uso e aproveitamento da Terra para vários fins: ·         Instalação de fazendas para a criação de diferentes tipos de gado em zonas habitadas e usadas pelas populações locais para agricultura e implantação das suas residências. ·         A maioria das referidas fazendas é explorada por cidadãos estrangeiros que, por um lado, impedem o acesso das comunidades às áreas concessionadas e, por outro lado, não cumprem com a promessa da criação de melhores condições de vida para as famílias afectadas, terminando em conflito entre as partes.
Principais actors/gruposinvolvidos População local, investidores e o Governo local
Distritosmaisafectados Moamba, Manhica e Magude
Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) Baixo. Apesar da existência destes conflitos, ainda não se registaram situações alarmantes.

Gaza

Gaza
Tipos de Conflitos ·         Ocupacao de terras pelos investidores com autorizacao das autoridades locais e consequentemente a retirada das comunidades para serem reassentadas em outros locais, e isso cria uma revolta das comunidades  contra  as estruras locais e investidores. ·          Conflitos eleitorais.  
Principaiscausas ·         Interesses pela ocupacao terras para actividades mineiras e turisticas. ·         Questoes estruturais pela forma como os reassentamentos das populacoes quese encontram nas zonas de exploracao mineira sao levados a cabo pelas autoridades. ·         Interesse pelo poder e pelo facto de o partido no poder(FRELIMO) nao aceitar a presenca de outras forcas politicas na provincia.
Principais actors/gruposinvolvidos Estruturas locais, os investidores e as comunidades locais.
Distritosmaisafectados Bilene, Xai-Xai, Chibuto, Masisingir e Mabalane
Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) ·         Medio ·         Potencial para a violencia em tempos de processos eleitorais.

Inhambane

Inhambane
Tipos de Conflitos ·         Ocupacao de terras das comunidades locais pelos investidores com autorizacao das autoridades locais que certa maneira estas comunidades serevoltam contra os investidores e autoridades locais. ·
Principais causas ·         Interesse pelos recursos minerais e pela terra para o desenvolvimento da actividade turistica pelos investidores e para a pratica de agricultura de subsistencia  e outras actividades pelas populacoes locais.
Principais actors/gruposinvolvidos Autoridades Locais, A comunidade Local e Investidores
Distritosmaisafectados Distritos de: Jangamo (Exploracao de areias pesadas),Inhambane (Actividade Turistica “usurpacao de terras)”, Vilanculo (actividade turistica “usurpacao de terras)”, Inhassoro ( exploracao de recursos minerais e Govuro (Exploracao de recursos minerais) .
Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) ·         Jangamo – baixo. ·         Medio para Inhambane, Vilanculo, Inhassoro e Govro.

Manica

Manica
Tipos de Conflitos Político militar Luta pela posse de terra.
Principaiscausas ·         Interesse pelo poder (insatisfacao do maior partido politico da oposicao “RENAMO” que de forma recorrente queixa se de estar a perder eleicoes motivado pelo roubo dos votos). ·         Interesse em ver suas forcas desmobilizadas, desarmadas e reintegradas em conformidade com os acordos assinados. ·         Interesse pela posse da terra para a exploração mineira (Nos Distritos de Manica, Sussundenga e Mossurize as concessões mineiras sobrepõem-se aos assentamentos, o que pode levar a conflitos, opondo comunidades abrangidas pelos projectos mineiros e as empresas proponentes dos mesmos.
Principais actors/gruposinvolvidos Forcas de defesa e seguranca e homens armados da Renamo
Distritosmaisafectados Gondola – Tensão Armada Manica distrito, Sussundenga e Mossurize – Exploração mineira
Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) Potencial para violencia e violencia

Sofala

Tipos de Conflitos ·         Conflitos Eleitorais ·         Tensao politico militar
Principaiscausas ·         Interesse pelo poder (insatisfacao do maior partido politico da oposicao “RENAMO” que de forma recorrente queixa se de estar a perder eleicoes motivado pelo roubo dos votos). ·         Interesse em ver suas forcas desmobilizadas, desarmadas e reintegradas em conformidade com os acordos assinados.
Principais actors/gruposinvolvidos Forcas de defesa e seguranca e homens armados da Renamo
Distritosmaisafectados Gorongosa, Chibabava e Nhamatanda
Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) Potencial para violencia e violencia

Tete

Tete
Tipos de Conflitos Conflito entre as comunidades locais e as empresas de exploracao mineira
Principaiscausas Em Mutarara, Moatize, Magoe e Changara, as concessões mineiras licenciadas, algumas das quais em exploração, ocupam mais de 50% da área territorial de cada um dos quatro Distritos e, todas localizam-se em zonas habitadas, afectando milhares de pessoas
Principais actors/gruposinvolvidos Empresas de exploração mineira, as populações e o Governo Local
Distritosmaisafectados Mutarara, Moatize, Magoe e Changara
Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) Médio e nalguns casos potencial para violência principalmente em Moatiza.

Zambézia

Zambezia
Tipos de Conflitos Conflitos sobre a posse da terra Conflitos eleitorais
Principaiscausas ·         Interesse em aquisicao de terra para agricultura, turismo e prospeccao de recursos minerais. ·         Interesse pelo poder politico.
Principais actors/grupos involvidos Comunidades Locais, Governos  Local e provincial, partidos politicos, orgaos de administracao eleitotal
Distritosmaisafectados Quelimane (regiao de Maquival para a prospeccao de recursos minerais  eZalala para actividades turisticas) Quelimane, Mocuba e Alto molokue em questoes eleitorais.
Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) Potencial para violencia

Nampula

Nampula
Tipos de Conflitos Conflitos Politicos
Principaiscausas Interesse pelo poder
Principais actors/gruposinvolvidos Partidos politicos
Distritosmaisafectados Distrito de Nampula
Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) Medios

Niassa

Niassa
Tipos de Conflitos  
Principais causas  
Principais actors/gruposinvolvidos  
Distritosmaisafectados  
Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia)  

Cabo Delgado

Cabo Delgado
Tipos de Conflitos ·         Forcas de defesa e seguranca contra insurgents (Conflito militar), ·         Conflito intra grupal que envolve muculmanos radicais que procuram impor suas regras na regiao.
Principais causas ·         A pobreza : que se prolonga ha muitos anos, ·         A exploracao de recursos naturais (Gas), e que estas descobertas precipitaram muita gente para cabo delgado enao so, mas tambem, aumentaram as desigualdades sociais, houve ou ha uma grande pressao sobre terrenos e grande parte d as populacoes locais nada se beneficiam disto. ·         Exclusao: Existencia de jovens que estudaram no golfo persico e que no regresso ao pais nao encontraram enquadramento nas mesquitas bem como a reclamacao de varias faccoes sobre a autoridade do islao.
Principais actors/grupos involvidos ·         Forcas de defesa e seguranca e grupos armados sem rosto e os muculmanos de diferentes origens.
Distritosmais afectados ·         Mocimboa da praia, Quissanga, Macomia, Nangade e Muidumbe.
Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) Violencia: que ceifou a vida de mais de uma centena de pessoas

Matola

Maputo
Tipos de Conflitos Disputa de terra entre as comunidades Locais e Investidores
Principaiscausas Interesse pelo uso e aproveitamento da Terra para vários fins: ·         Instalação de fazendas para a criação de diferentes tipos de gado em zonas habitadas e usadas pelas populações locais para agricultura e implantação das suas residências. ·         A maioria das referidas fazendas é explorada por cidadãos estrangeiros que, por um lado, impedem o acesso das comunidades às áreas concessionadas e, por outro lado, não cumprem com a promessa da criação de melhores condições de vida para as famílias afectadas, terminando em conflito entre as partes.
Principais actors/gruposinvolvidos População local, investidores e o Governo local
Distritosmaisafectados Moamba, Manhica e Magude
Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) Baixo. Apesar da existência destes conflitos, ainda não se registaram situações alarmantes.

Programas

Objectivo: Facilitar a Coordenação de Acções e Campanhas de Advocacia contra a Usurpação de Terras em Moçambique para que as Mulheres e Homens Usufruam dos seus Direitos de Acesso e Controlo da Terra.

Objectivos:

  1. Proteger mulheres e meninas de casmentos precoces e do acesso à terra e ao uso de recursos naturais na província de Sofala.
  2. Sociedade civil e organizações governamentais a contribuindo para a implementação das recomendações da UPR por meio de engajamento construtivo.
  3. Que as violações dos direitos humanos das comunidades rurais sejam consideradas em fóruns internacionais.

E um programa que contribui para o aprofundamento da consciência sobre os direitos humanos e governação sensível a conflitos. Tem como grupo alvo os governantes, os membros dos conselhos consultivos distritais e organizações da sociedade civil.

O Programa contribui para o reforço da capacidade institucional da polícia e dos tribunais comunitários no desenvolvimento de estratégias de acesso a justiça e promoção de justiça restaurativa.

É um programa que desenvolve e promove pesquisas contextualizadas sobre a edificação da paz e transformação de conflitos para “alimentar” os outros programas da JustaPaz, instituições, académicos e profissionais interessados.

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