Polícia e Justiça Restaurativa
O Programa contribui para o reforço da capacidade institucional da polícia e dos tribunais comunitários no desenvolvimento de estratégias de acesso a justiça e promoção de justiça restaurativa.
Objectivo
Ter os Juízes Comunitários e Oficiais da Policia a aumentar o número de casos mediados e iniciativas de prevenção de conflitos comunitários
Grupo alvo
O programa tem como grupo alvo o seguinte:
ü Espera-se ainda atingir de forma indirecta, grande número de Oficiais da Polícia e Juízes dos Tribunais Comunitários através de multiplicação e distribuição de brochuras sobre análise, mediação e conciliação de conflitos.
Estratégia de Implementação
Para a concretização do objectivo do programa, são organizados debates de troca de experiência com os grupos alvo em matérias de análise, mediação e conciliação de conflitos comunitários.
Através destes debates e seminários de capacitação, os participantes saem dotados de conhecimentos que lhes permitam:
ü Reflectirem criticamente sobre as causas, natureza e dinâmica dos conflitos comunitários;
ü Desenvolver uma compreensão mais holística sobre o processo de Mediação e Conciliação de conflitos.
ü Conhecer o papel dos tribunais comunitários na protecção e promoção dos direitos humanos.
2.2.Abordagem Religiosa Para Edificação Da Paz
É um programa que contribui para que as instituições religiosas se tornem em agentes proactivos na transformação de conflitos.
Objectivos
Ter Líderes Religiosos a aumentar o número de casos mediados e iniciativas de prevenção de conflitos comunitários.
Grupo alvo
Líderes Religiosos e outros interessados.
Estratégia de Implementação
Para a concretização do objectivo do programa, são organizados debates de troca de experiência com os grupos alvo em matérias de análise, mediação e conciliação de conflitos comunitários.
Local de Implementação
Para 2018 a 2020, seleccionadas 5 (cinco) províncias para a implementar as actividades. A escolha destas obedeceu a divisão geográfica de Moçambique ou seja, uma província para cada região conforme ilustra a tabela abaixo.
Regiões | Províncias | Distritos |
Sul | Inhambane | Govuro, Mabote e Panda |
Centro | Sofala | Gorongosa |
Centro | Zambezia | Chinde, Luabo, Mopeia, Morrumbala e Derre |
Centro | Tete | Chiuta, Moatize e Changara |
Norte | Nampula | Muecate, Rapale e Murrupula |
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