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A JustaPaz envolve-se no registo dos ex mineiros moçambicanos na África do Sul. O registo ainda está na fase piloto. Iníciou mês de Outubro de 2016 na província de Maputo (distritos de Manhiça, Magude) e província de Gaza (distritos de Xai-Xai e Chibuto).
É um programa com periodicidade anual, desenvolvido pela JustaPaz com objectivo de oferecer uma oportunidade à sociedade civil PALOP de reflectir e analisar aspectos relacionados à promoção da democracia, boa governação, desenvolvimento e edificação da paz.
Na sequência de sua missão de promover abordagens construtivas e cooperativas de transformação de conflitos para edificação da paz a JustaPaz participou em Janeiro de 2016 junto de outras organizações moçambicanas, na sessão principal do processo de [...]
Sobre a Justa Paz
Missão
Promover abordagens construtivas e cooperativas de transformação de conflitos e redução de violência nos níveis político, religioso e nas comunidades de base.
Visão
Estabelecimento de uma sociedade onde haja uma cultura de paz, justiça, democracia, boa governação e uma co-existencia pacífica entre os vários estratos sociais.
Estado de Conflitos em Mocambique click o mapa para visualizar
Maputo
| Maputo | |
| Tipos de Conflitos | Disputa de terra entre as comunidades Locais e Investidores |
| Principaiscausas | Interesse pelo uso e aproveitamento da Terra para vários fins: · Instalação de fazendas para a criação de diferentes tipos de gado em zonas habitadas e usadas pelas populações locais para agricultura e implantação das suas residências. · A maioria das referidas fazendas é explorada por cidadãos estrangeiros que, por um lado, impedem o acesso das comunidades às áreas concessionadas e, por outro lado, não cumprem com a promessa da criação de melhores condições de vida para as famílias afectadas, terminando em conflito entre as partes. |
| Principais actors/gruposinvolvidos | População local, investidores e o Governo local |
| Distritosmaisafectados | Moamba, Manhica e Magude |
| Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) | Baixo. Apesar da existência destes conflitos, ainda não se registaram situações alarmantes. |
Gaza
| Gaza | |
| Tipos de Conflitos | · Ocupacao de terras pelos investidores com autorizacao das autoridades locais e consequentemente a retirada das comunidades para serem reassentadas em outros locais, e isso cria uma revolta das comunidades contra as estruras locais e investidores. · Conflitos eleitorais. |
| Principaiscausas | · Interesses pela ocupacao terras para actividades mineiras e turisticas. · Questoes estruturais pela forma como os reassentamentos das populacoes quese encontram nas zonas de exploracao mineira sao levados a cabo pelas autoridades. · Interesse pelo poder e pelo facto de o partido no poder(FRELIMO) nao aceitar a presenca de outras forcas politicas na provincia. |
| Principais actors/gruposinvolvidos | Estruturas locais, os investidores e as comunidades locais. |
| Distritosmaisafectados | Bilene, Xai-Xai, Chibuto, Masisingir e Mabalane |
| Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) | · Medio · Potencial para a violencia em tempos de processos eleitorais. |
Inhambane
| Inhambane | |
| Tipos de Conflitos | · Ocupacao de terras das comunidades locais pelos investidores com autorizacao das autoridades locais que certa maneira estas comunidades serevoltam contra os investidores e autoridades locais. · |
| Principais causas | · Interesse pelos recursos minerais e pela terra para o desenvolvimento da actividade turistica pelos investidores e para a pratica de agricultura de subsistencia e outras actividades pelas populacoes locais. |
| Principais actors/gruposinvolvidos | Autoridades Locais, A comunidade Local e Investidores |
| Distritosmaisafectados | Distritos de: Jangamo (Exploracao de areias pesadas),Inhambane (Actividade Turistica “usurpacao de terras)”, Vilanculo (actividade turistica “usurpacao de terras)”, Inhassoro ( exploracao de recursos minerais e Govuro (Exploracao de recursos minerais) . |
| Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) | · Jangamo – baixo. · Medio para Inhambane, Vilanculo, Inhassoro e Govro. |
Manica
| Manica | |
| Tipos de Conflitos | Político militar Luta pela posse de terra. |
| Principaiscausas | · Interesse pelo poder (insatisfacao do maior partido politico da oposicao “RENAMO” que de forma recorrente queixa se de estar a perder eleicoes motivado pelo roubo dos votos). · Interesse em ver suas forcas desmobilizadas, desarmadas e reintegradas em conformidade com os acordos assinados. · Interesse pela posse da terra para a exploração mineira (Nos Distritos de Manica, Sussundenga e Mossurize as concessões mineiras sobrepõem-se aos assentamentos, o que pode levar a conflitos, opondo comunidades abrangidas pelos projectos mineiros e as empresas proponentes dos mesmos. |
| Principais actors/gruposinvolvidos | Forcas de defesa e seguranca e homens armados da Renamo |
| Distritosmaisafectados | Gondola – Tensão Armada Manica distrito, Sussundenga e Mossurize – Exploração mineira |
| Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) | Potencial para violencia e violencia |
Sofala
| Tipos de Conflitos | · Conflitos Eleitorais · Tensao politico militar |
| Principaiscausas | · Interesse pelo poder (insatisfacao do maior partido politico da oposicao “RENAMO” que de forma recorrente queixa se de estar a perder eleicoes motivado pelo roubo dos votos). · Interesse em ver suas forcas desmobilizadas, desarmadas e reintegradas em conformidade com os acordos assinados. |
| Principais actors/gruposinvolvidos | Forcas de defesa e seguranca e homens armados da Renamo |
| Distritosmaisafectados | Gorongosa, Chibabava e Nhamatanda |
| Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) | Potencial para violencia e violencia |
Tete
| Tete | |
| Tipos de Conflitos | Conflito entre as comunidades locais e as empresas de exploracao mineira |
| Principaiscausas | Em Mutarara, Moatize, Magoe e Changara, as concessões mineiras licenciadas, algumas das quais em exploração, ocupam mais de 50% da área territorial de cada um dos quatro Distritos e, todas localizam-se em zonas habitadas, afectando milhares de pessoas |
| Principais actors/gruposinvolvidos | Empresas de exploração mineira, as populações e o Governo Local |
| Distritosmaisafectados | Mutarara, Moatize, Magoe e Changara |
| Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) | Médio e nalguns casos potencial para violência principalmente em Moatiza. |
Zambézia
| Zambezia | |
| Tipos de Conflitos | Conflitos sobre a posse da terra Conflitos eleitorais |
| Principaiscausas | · Interesse em aquisicao de terra para agricultura, turismo e prospeccao de recursos minerais. · Interesse pelo poder politico. |
| Principais actors/grupos involvidos | Comunidades Locais, Governos Local e provincial, partidos politicos, orgaos de administracao eleitotal |
| Distritosmaisafectados | Quelimane (regiao de Maquival para a prospeccao de recursos minerais eZalala para actividades turisticas) Quelimane, Mocuba e Alto molokue em questoes eleitorais. |
| Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) | Potencial para violencia |
Nampula
| Nampula | |
| Tipos de Conflitos | Conflitos Politicos |
| Principaiscausas | Interesse pelo poder |
| Principais actors/gruposinvolvidos | Partidos politicos |
| Distritosmaisafectados | Distrito de Nampula |
| Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) | Medios |
Niassa
| Niassa | |
| Tipos de Conflitos | |
| Principais causas | |
| Principais actors/gruposinvolvidos | |
| Distritosmaisafectados | |
| Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) | |
Cabo Delgado
| Cabo Delgado | |
| Tipos de Conflitos | · Forcas de defesa e seguranca contra insurgents (Conflito militar), · Conflito intra grupal que envolve muculmanos radicais que procuram impor suas regras na regiao. |
| Principais causas | · A pobreza : que se prolonga ha muitos anos, · A exploracao de recursos naturais (Gas), e que estas descobertas precipitaram muita gente para cabo delgado enao so, mas tambem, aumentaram as desigualdades sociais, houve ou ha uma grande pressao sobre terrenos e grande parte d as populacoes locais nada se beneficiam disto. · Exclusao: Existencia de jovens que estudaram no golfo persico e que no regresso ao pais nao encontraram enquadramento nas mesquitas bem como a reclamacao de varias faccoes sobre a autoridade do islao. |
| Principais actors/grupos involvidos | · Forcas de defesa e seguranca e grupos armados sem rosto e os muculmanos de diferentes origens. |
| Distritosmais afectados | · Mocimboa da praia, Quissanga, Macomia, Nangade e Muidumbe. |
| Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) | Violencia: que ceifou a vida de mais de uma centena de pessoas |
Matola
| Maputo | |
| Tipos de Conflitos | Disputa de terra entre as comunidades Locais e Investidores |
| Principaiscausas | Interesse pelo uso e aproveitamento da Terra para vários fins: · Instalação de fazendas para a criação de diferentes tipos de gado em zonas habitadas e usadas pelas populações locais para agricultura e implantação das suas residências. · A maioria das referidas fazendas é explorada por cidadãos estrangeiros que, por um lado, impedem o acesso das comunidades às áreas concessionadas e, por outro lado, não cumprem com a promessa da criação de melhores condições de vida para as famílias afectadas, terminando em conflito entre as partes. |
| Principais actors/gruposinvolvidos | População local, investidores e o Governo local |
| Distritosmaisafectados | Moamba, Manhica e Magude |
| Niveis de perigorisidade/estabilidade social (baixo,medio, potencial para violencia) | Baixo. Apesar da existência destes conflitos, ainda não se registaram situações alarmantes. |
Programas
E um programa que contribui para o aprofundamento da consciência sobre os direitos humanos e governação sensível a conflitos. Tem como grupo alvo os governantes, os membros dos conselhos consultivos distritais e organizações da sociedade civil.
O Programa contribui para o reforço da capacidade institucional da polícia e dos tribunais comunitários no desenvolvimento de estratégias de acesso a justiça e promoção de justiça restaurativa.
É um programa que desenvolve e promove pesquisas contextualizadas sobre a edificação da paz e transformação de conflitos para “alimentar” os outros programas da JustaPaz, instituições, académicos e profissionais interessados.
Objectivos:
- Proteger mulheres e meninas de casmentos precoces e do acesso à terra e ao uso de recursos naturais na província de Sofala.
- Sociedade civil e organizações governamentais a contribuindo para a implementação das recomendações da UPR por meio de engajamento construtivo.
- Que as violações dos direitos humanos das comunidades rurais sejam consideradas em fóruns internacionais.
Objectivo: Facilitar a Coordenação de Acções e Campanhas de Advocacia contra a Usurpação de Terras em Moçambique para que as Mulheres e Homens Usufruam dos seus Direitos de Acesso e Controlo da Terra.